Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:39
TJRN reduz valor de indenização por dano moral
O autor ainda teve seu nome e de sua esposa inscritos indevidamente no SERASA, SPC e Cartório de Protesto. O aviso de inclusão foi enviado para o endereço e para o perfil do autor no site de relacionamento Orkut
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:43
Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:23
Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valor da Indenização
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:30
Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório
Processual Civil e Tributário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:36
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dano moral.
Valor da indenização.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:12
Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório
Processual Civil e Tributário.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório
A decisão unânime confirma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:24
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:06
Honorários Advocatícios. Alegação de Valor Irrisório. Pedido de Majoração
Processual Civil. Contexto Fático-probatório dos autos.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:44
Mantido valor de indenização a empregada da Makro decorrente de assédio moral por racismo
O valor de R$ 70 mil foi considerado proporcional e razoável em relação ao dano.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:35
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:15
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Uma usuária de plano de saúde, que foi internada de emergência mas teve o procedimento médico não autorizado porque não havia superado ainda o prazo de carência estabelecido em contrato, receberá indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:50
Relatora admite reclamação contra valor excessivo em multa aplicada por juizado especial
Justiça admitiu a reclamação de uma empresa que foi condenada a cumprir ordem judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:07
Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente
Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 para danos morais e estéticos mil foi irrisório.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:01
Revisão de honorários advocatícios pode ocorrer em função do valor final da causa
O STJ aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários de advogado que atuou em causa milionária
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:00
Mantido valor de indenização que Dado Dolabella pagará por agredir camareira
O ministro não acolheu o pedido da defesa do ator para que fosse examinado no STJ seu recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que fixou a indenização em R$40 mil
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:51
É irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor dos
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:45
Reduzido valor de indenização a ser paga pela CVC por causa de encalhe de navio
Após o transtorno a viagem prosseguiu seu curso normal, sendo cancelada apenas uma parada. CVC ressarciu o valor referente ao dia perdido
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:52
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:15
STJ mantém valor da indenização devida aos pais de Sandra Gomide
3ª turma do STJ rejeitou pedido de majoração de indenização por danos morais formulado pelos pais da vítima assassinada em agosto de 2000